Última atualização: 1 de outubro de 2026.
1. Identificação e âmbito
LUCA & LIZA — Contacto de apoio: support@luca-liza.com.
Estes termos aplicam-se à utilização da loja online e às compras feitas por consumidores. As condições apresentadas no momento da compra integram a encomenda. Nenhuma disposição exclui direitos imperativos do consumidor.
2. Produtos e informações
Vendemos bijuteria e acessórios descritos nas páginas dos artigos. Antes de comprar, verifica as opções, medidas, materiais, preço e cuidados indicados. As cores podem variar ligeiramente entre ecrãs; isso não afasta a obrigação de entregar um artigo conforme à descrição. As imagens de campanha são ilustrativas.
Se encontrares informação em falta ou contraditória, contacta-nos antes de encomendar. Não substituímos a variante escolhida por outra sem o teu acordo.
3. Encomenda e confirmação
Escolhe as peças e variantes, revê o carrinho e introduz os dados necessários à entrega. Antes de pagar, podes confirmar os artigos, quantidades, descontos, moeda e total. Ao concluir o pagamento, assumes a obrigação de pagar a encomenda.
Receberás a confirmação no email indicado. Guarda-a e verifica os dados. Se não a receberes, consulta o spam ou contacta-nos. Se houver indisponibilidade, erro evidente de preço ou impossibilidade de executar a encomenda, informar-te-emos e resolveremos a situação contigo, incluindo o reembolso devido; não cobraremos um valor diferente sem consentimento.
4. Preços, impostos e descontos
Os preços são apresentados na moeda selecionada e incluem os impostos aplicáveis quando assim indicado na loja. O checkout mostra o total devido antes do pagamento. O envio para Portugal e Hungria é gratuito.
Os descontos por quantidade para peças elegíveis são de 20% para 2 peças, 25% para 3 e 30% para 4 ou mais. Aplica-se o maior escalão elegível; os escalões não acumulam entre si. Outras campanhas obedecem às condições anunciadas. A confirmação da encomenda regista os preços e descontos aplicados.
5. Pagamento
Podes utilizar os métodos disponibilizados no checkout. O pagamento é processado pelos prestadores aí indicados. Não envies dados completos do cartão, códigos de segurança ou palavras-passe por email. Se o pagamento falhar, confirma o estado antes de repetires a compra.
6. Entrega e acompanhamento
Enviamos para Portugal e Hungria. A preparação demora normalmente 1 a 2 dias úteis; após expedição, a entrega está estimada em 5 a 7 dias úteis. Os detalhes sobre rastreio, atrasos e problemas de entrega constam em Entregas. Os prazos estimados não afastam os teus direitos legais em caso de incumprimento.
7. Cancelamentos, devoluções e reembolsos
Para alterações antes da expedição, contacta-nos rapidamente. A possibilidade de alteração logística depende do estado da encomenda. Disponibilizamos devoluções em 30 dias, preservando o direito legal de livre resolução nos primeiros 14 dias. Consulta Devoluções e trocas para conhecer os procedimentos, os custos, as condições da extensão comercial e os prazos de reembolso.
8. Conformidade e garantia legal
As peças devem corresponder à descrição e aos requisitos legais de conformidade. Em Portugal, os bens novos vendidos a consumidores beneficiam de garantia legal de três anos. A reparação, substituição, redução do preço ou resolução do contrato são exercidas nos termos da lei aplicável. Mantêm-se os direitos imperativos dos consumidores residentes noutros países, incluindo na Hungria.
9. Utilização do site
Utiliza a loja de forma lícita. Não forneças dados de terceiros sem legitimidade, não tentes aceder a contas alheias e não introduzas código malicioso. Os conteúdos, a identidade visual e as fotografias não podem ser reutilizados comercialmente sem autorização ou outra base legal. As limitações técnicas do site não excluem a responsabilidade que a lei nos imponha.
10. Dados pessoais
O tratamento de dados, as finalidades e os direitos dos titulares são descritos na Política de privacidade. Para questões sobre dados pessoais, escreve para support@luca-liza.com.
11. Reclamações e resolução de litígios
Para apresentar uma reclamação, contacta support@luca-liza.com com os dados da encomenda e uma descrição do problema. Podes recorrer aos meios legais de defesa do consumidor e às entidades de resolução alternativa de litígios competentes. Encontras informação e contactos atualizados no portal oficial de resolução de conflitos de consumo. Para conflitos transfronteiriços na União Europeia, podes pedir apoio à Rede de Centros Europeus do Consumidor.
Aplica-se a lei portuguesa, sem privar o consumidor da proteção conferida pelas normas imperativas da lei do seu país de residência habitual. A competência dos tribunais é determinada pelas regras legais aplicáveis; não impomos um foro exclusivo que retire direitos ao consumidor.
12. Alterações e contacto
Podemos atualizar estes termos para compras futuras. A versão aplicável à tua compra é a apresentada no momento da encomenda, sem prejuízo de alterações legais imperativas. Para qualquer esclarecimento: support@luca-liza.com.